Processo 148951/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2003 09:37
Autuado em 31/03/2003 09:37
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1892/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1892/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
11/07/2006 Acórdão   1892/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/08/2003 14:09 32694/03 REQUERIMENTO
01/04/2003 09:31 107895/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
01/04/2003 09:31 107879/02 RELATÓRIO
01/04/2003 09:31 142640/02 BALANCETES
01/04/2003 09:31 160699/02 BALANCETES
01/04/2003 09:31 217283/02 BALANCETES
01/04/2003 09:31 222546/02 RELATÓRIO
01/04/2003 09:31 257269/02 BALANCETES
01/04/2003 09:31 317768/02 BALANCETES
01/04/2003 09:31 324756/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
01/04/2003 09:31 325094/02 RELATÓRIO
01/04/2003 09:31 484630/02 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
06/05/2004 11:55 do Protocolo nº 45146/04, referente CONTRADITORIO
06/05/2004 11:55 do aviso de recebimento do ofício nº 1202/04 DG4
14/01/2004 15:15 da instrução de nº 271/04.
01/04/2003 09:46 do Protocolo nº 120097/03, referente a prestação de contas do exercício finaceiro de 2002.
01/04/2003 09:45 do Protocolo nº 477943/02, referente a prestação de contas do exercício financeiro de 2002.
01/04/2003 09:44 do Protocolo nº 457101/02, referente a prestação de contas do exercício financeiro de 2002.
01/04/2003 09:43 do Protocolo nº 406035/02, referente a prestação de contas do exercício finaceiro de 2002.
01/04/2003 09:42 do Protocolo nº 372661/02, referente aprestação de contas municipal do exercício financeiro de 2002.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1892/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2006 11:17 DP Processo em remessa externa
18/08/2006 14:02 DP  
16/08/2006 15:08 GP  
15/08/2006 10:22 DEX  
03/08/2006 10:05 S1C  
03/08/2006 09:53 DEX  
02/08/2006 16:51 DG  
02/08/2006 10:32 DEX  
28/07/2006 09:04 SMPjTC  
19/07/2006 12:09 S1C  
17/07/2006 17:08 DG  
23/03/2006 11:48 SAUDI  
24/02/2006 18:21 DP  
23/02/2006 10:23 SAUDI  
07/02/2006 16:57 DP  
20/12/2005 09:30 SAUDI  
14/12/2005 09:43 SMPjTC Parecer nº 16245/2005 - desaprovação
02/12/2005 16:17 SAUDI  
27/05/2005 18:25 DCM  
05/07/2004 15:48 RMG  
05/07/2004 09:46 DG  
21/06/2004 14:54 SMPjTC Parecer nº 9361/2004 - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO E IMPUTAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES DEVIDAS.
06/05/2004 11:57 DCM Instrução nº 3332/2004 - MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório.- Contas Irregulares com Impugnação de valores.
23/01/2004 14:27 DG  
15/01/2004 10:10 SMPjTC Despacho nº 514/2004 - direito do contraditorio
31/03/2003 09:36 DCM Instrução nº 271/2004 - Ementa : MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.

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